Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 14:19

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:09

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:43

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 11:31

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos
Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:54

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:45

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens
Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:53

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:49

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:19

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:46

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 15:19

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 10:17

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 12445

Registro de imóveis. Dúvida procedente. Condomínio edilício. Adjudicação conseqüente à satisfação de débito condominial.

Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

TJ mantém negativa de inclusão de sobrenome de companheiro em registro

Indenizatória. Cartório de Registro Civil. Pleito de indenização por dano moral. Personalidade jurídica inexistente.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Agravo regimental. Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado distrital. Desfiliação. Falta de comunicação à Justiça Eleitoral.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição. Ações judiciais. Propositura.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

CNC ajuíza ADI contra lei que criou taxa de renovação e registro de armas

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

TJMG garante direito de constar nome de pais falecidos no registro de nascimento

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Falta de registro do contrato de leasing garante posse de veículo a outra compradora

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